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30 de junho de 2022

CCS - COORDENADORIA DE COMIUNICAÇÃO SOCIAL GABINETE PGM

Procuradores municipais constituem associação

ASPROM reúne representantes de 15 municípios

Procuradores de cerca de 15 Municípios de Rondônia se reuniram, nesta quarta-feira (29), em Ji-Paraná, para constituir a Associação dos Procuradores Municipais de Rondônia (ASPROM). Foi eleita a diretoria provisória, composta pelos procuradores Mauro Pereira dos Santos (presidente), Neide Skaleck Gonçalves (vice-presidente), Sidnei Furtado Mendonça (tesoureiro) e Gesival Rodrigues Pires (secretário).

Os procuradores municipais discutiram a importância da criação da entidade, que terá como objetivo o compartilhamento de experiências e intercâmbio de conhecimento para aprimoramento profissional, defesa da estruturação de procuradorias e do exercício da advocacia pública. A finalidade, segundo os procuradores, é que a associação tenha atuação, também, nas esferas institucional e jurídica.

Participaram da reunião de criação, procuradores de Executivos e de Câmaras Municipais. “A entidade abrange toda a advocacia pública municipal, pois existem muitos temas comuns, de interesse de todos os procuradores, tanto do Executivo, quanto do Legislativo”, explicou o presidente Mauro Pereira. Ao final, foi convocada Assembleia Geral para o dia 5 de agosto, também em Ji-Paraná, para aprovação do estatuto da associação.

Depois da reunião, Mauro Pereira agradeceu o presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná (CMJP), Welinton Fonseca, pela cessão do espaço e o apoio à realização do evento. Em seguida, fez uma visita institucional à Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná, tendo sido recebido pelo Procurador-Geral, Silas Queiroz, pelo presidente da Associação dos Procuradores do Município de Ji-Paraná, Armando Reigota Filho, e pelos procuradores Thiago Bini e Marcos Simão de Souza.

“A associação poderá contribuir muito com o fortalecimento da carreira jurídica municipal, o que também fortalece os municípios. A advocacia pública é responsável pelo controle da legalidade dos atos da Administração. Sua atuação traz mais segurança jurídica e contribui com a eficiência da gestão”, detalhou Silas Queiroz, Procurador-Geral de Ji-Paraná.