O Coração de Rondônia.

O atendimento presencial é realizado na sede da Prefeitura, na Av. Dois de Abril, 1701 — Bairro Urupá, de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30. Também é possível acessar os serviços eletrônicos pelo Portal de Serviços e pela Carta de Serviços ao Usuário disponíveis neste site.

Setor responsável: Gabinete do Prefeito / SEMAD (Administração).

Não encontrou o que precisava? Entre em contato com a Ouvidoria Municipal pelo Portal da Transparência ou pelo telefone (69) 3416-4000. A Ouvidoria recebe sugestões, reclamações, denúncias e elogios de forma anônima ou identificada.

A Ouvidoria recebe sugestões, reclamações, denúncias, elogios e solicitações de informação relacionadas à administração municipal. O cidadão pode protocolar uma manifestação de forma anônima ou identificada pelo sistema e-OUV no Portal da Transparência. O prazo legal para resposta é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, conforme a Lei 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público).

Setor responsável: Ouvidoria Municipal — vinculada ao Gabinete do Prefeito.

Não encontrou o que precisava? Entre em contato com a Ouvidoria Municipal pelo Portal da Transparência ou pelo telefone (69) 3416-4000. A Ouvidoria recebe sugestões, reclamações, denúncias e elogios de forma anônima ou identificada.

O Portal da Transparência fica em transparencia.ji-parana.ro.gov.br e está sempre acessível pelo botão “Transparência” no topo deste site. No portal estão disponíveis receitas, despesas, licitações, contratos, convênios, folha de pagamento, diárias, frota, patrimônio e demais informações da Lei 12.527/2011 (LAI) e da Lei Complementar 131/2009.

Setor responsável: Controladoria-Geral do Município (COGER).

Não encontrou o que precisava? Entre em contato com a Ouvidoria Municipal pelo Portal da Transparência ou pelo telefone (69) 3416-4000. A Ouvidoria recebe sugestões, reclamações, denúncias e elogios de forma anônima ou identificada.

O pedido de acesso à informação pode ser feito pelo Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), disponível no Portal da Transparência. Não é necessário apresentar motivo nem documentos com assinatura reconhecida — basta um cadastro simples com nome, e-mail e CPF. A Prefeitura tem o prazo de até 20 dias, prorrogáveis por mais 10, para responder, nos termos da Lei 12.527/2011.

Setor responsável: Controladoria-Geral do Município (COGER) — autoridade municipal de monitoramento da LAI.

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Todas as licitações, dispensas, inexigibilidades e contratos da Prefeitura são publicados na página de Licitações deste site e também no Portal da Transparência. As publicações seguem o que determina a Lei Federal 14.133/2021 e estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do Município (diariooficialjp.com.br).

Setor responsável: Superintendência de Pregão, Compras e Licitações (SUPECOL).

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A 2ª via do carnê de IPTU pode ser emitida no Portal de Serviços da Secretaria Municipal de Fazenda. Em caso de dúvidas sobre lançamento, isenção, parcelamento ou refis, o cidadão deve procurar a SEMFAZ pessoalmente ou pelo telefone (69) 3416-4032.

Setor responsável: SEMFAZ — Secretaria Municipal de Fazenda. Endereço: Av. Dois de Abril, 1701 — bairro Urupá.

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